Teve início, na manhã desta sexta-feira (23), a Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que analisa a Representação para Intervenção Estadual no Município de Turilândia, proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

Paulo Curió
O julgamento ocorre na Sala do Pleninho, na sede do TJMA, sob a relatoria do desembargador Gervásio Protásio dos Santos. Os desembargadores avaliam se estão presentes os requisitos constitucionais e legais para a adoção da medida, considerada excepcional, diante das alegadas irregularidades graves e contínuas na administração municipal.

A sessão conta com a composição de magistrados substitutos, após dois desembargadores terem se declarado suspeitos por motivo de foro íntimo, e é transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube, permitindo o acompanhamento em tempo real pela população.

Ao final do julgamento, o Tribunal poderá decidir pela autorização da intervenção estadual, pelo adiamento da análise ou por outra deliberação cabível, conforme o entendimento do colegiado.

Fonte:oinformante

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