Enxurrada de fake news atinge vereadores e familiares em Santa Helena; Justiça pode enquadrar responsáveis

Nos últimos dias, Santa Helena tem sido palco de uma verdadeira enxurrada de fake news, acusações irresponsáveis e ataques pessoais espalhados principalmente nas redes sociais. O mais grave é que os ataques não ficaram restritos ao campo político e passaram a atingir vereadores e também seus familiares.

Esposas, maridos, irmãos, filhos, pais, mães e até amigos próximos passaram a ser alvo de publicações maldosas, muitas delas sem qualquer prova, numa clara tentativa de atingir a honra e a reputação das pessoas envolvidas.

Informações que chegaram a este blog dão conta de que a reação está sendo na mesma proporção da ofensiva: várias das vítimas já estariam procurando a Justiça para responsabilizar os autores dessas publicações. E quem pensa que espalhar mentira na internet não dá em nada pode acabar tendo uma surpresa desagradável.

O Código Penal Brasileiro, nos artigos 138 a 140, trata dos chamados crimes contra a honra, que podem resultar em detenção e multa.

Calúnia (Art. 138): quando alguém acusa falsamente outra pessoa de ter cometido um crime.

●Difamação (Art. 139): quando se espalham fatos que mancham a reputação de alguém.

●Injúria (Art. 140): quando há ofensa direta à dignidade ou xingamentos.

Na prática, isso significa que inventar crime, espalhar boatos ou tentar destruir reputações pode sair caro. A lei protege tanto a honra objetiva, que é a reputação diante da sociedade, quanto a honra subjetiva, ligada à dignidade da pessoa.

Nos bastidores, comenta-se que prints, links e registros das publicações já estariam sendo reunidos. E se as ações forem adiante, quem hoje se esconde atrás de perfis e blogs para atacar pode acabar tendo que se explicar diante da Justiça.

Em Santa Helena, o recado começa a ficar claro: liberdade de expressão não é licença para espalhar mentira nem para destruir a honra alheia.