A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 26, para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

Três dos cinco ministros já votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela abertura da ação penal. Ainda restam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Caso a maioria seja confirmada, os acusados responderão formalmente a um processo criminal, podendo ser condenados a penas de prisão.

A PGR identificou os oito nomes como parte do “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática. São eles:

Jair Bolsonaro
Alexandre Ramagem
Almir Garnier
Anderson Torres
Augusto Heleno
Mauro Cid
Paulo Sérgio Nogueira
Braga Netto
Com a maioria já formada, o julgamento segue com os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Se confirmada a aceitação da denúncia, Bolsonaro e os outros sete acusados se tornarão réus, iniciando a fase de instrução processual.

Nesse estágio, tanto a PGR quanto as defesas poderão apresentar provas e depoimentos.

Se condenados, os réus poderão cumprir penas de prisão pelos crimes apontados pela PGR:

– Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

– Golpe de Estado;

– Organização criminosa;

– Dano qualificado ao patrimônio da União;

– Deterioração de patrimônio tombado.

Caso a maioria seja mantida com os votos restantes, os oito acusados responderão formalmente à ação penal. O julgamento final determinará se serão condenados e, em caso positivo, quais penas serão aplicadas.

fonte: oinformante