TJMA decreta prisão preventiva de oito vereadores de Turilândia por suspeita de desvio de mais de R$ 56 milhões
A desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de oito vereadores do município de Turilândia, investigados na Operação Tântalo II, que apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 56 milhões em recursos públicos.
A decisão atende a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que apontou o descumprimento das medidas cautelares anteriormente impostas aos parlamentares, como a proibição de manter contato entre si e de interferir nas investigações.
Tiveram a prisão decretada os vereadores Gilmar Carlos Gomes Araújo, Mizael Brito Soares, José Ribamar Sampaio, Nadianne Judith Vieira Reis, Sávio Araújo e Araújo, Josias Fróes, Carla Regina Pereira Chagas e Inailce Nogueira Lopes.
Segundo a magistrada, os elementos apresentados pelo Ministério Público indicam que houve desrespeito às condições estabelecidas pela Justiça, o que justificaria a substituição das medidas cautelares pela prisão preventiva, como forma de garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Já os vereadores Daniel Barbosa Silva e José Luís Araújo Diniz permanecem em prisão domiciliar. Em relação a eles, a desembargadora entendeu que não há indícios suficientes de descumprimento das cautelares, mantendo as restrições já fixadas e aplicando o princípio da individualização das condutas.
Esquema de corrupção
As investigações apuram um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos da Prefeitura de Turilândia, no qual vereadores e servidores públicos teriam participação direta.
De acordo com o MPMA, o grupo utilizava empresas de fachada para vencer processos licitatórios e emitir notas fiscais por serviços que nunca foram executados. Os pagamentos eram realizados com recursos públicos e parte dos valores retornaria aos próprios parlamentares, em troca da omissão na fiscalização dos contratos e despesas do Executivo municipal.
O Ministério Público sustenta que o conjunto de indícios aponta para movimentações financeiras irregulares que, somadas, chegariam a cerca de R$ 2,3 milhões, valor já identificado pelas investigações até o momento.
Risco às investigações
Para os investigadores, o descumprimento das medidas cautelares demonstra tentativa de interferência na apuração dos fatos, o que representa risco à ordem pública e ao andamento do processo judicial.
Por esse motivo, o MPMA solicitou a decretação das prisões preventivas, pedido que foi acolhido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
O processo segue em tramitação e novas fases da operação não estão descartadas.
