A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Turiaçu, Edésio João Cavalcanti (Republicanos), e do vice-prefeito Adonilson Alves Rabelo, por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A decisão foi proferida pela Justiça Eleitoral, por meio da 39ª Zona Eleitoral de Turiaçu, que entendeu que a gestão municipal utilizou eventos públicos financiados pela prefeitura para promover a candidatura da chapa durante o período eleitoral.

Além da cassação dos mandatos, a sentença também determinou a inelegibilidade dos dois gestores por oito anos e a anulação dos votos recebidos pela chapa nas eleições.

Festas públicas usadas para promoção política

A ação foi movida por uma coligação adversária e apontou que a estrutura da prefeitura teria sido usada para favorecer a candidatura. Entre os eventos citados no processo estão:

Tury Fest, realizada entre os dias 5 e 7 de setembro

Festa de aniversário do povoado Porto Santo, realizada em 8 de setembro

Segundo a decisão, embora custeadas com recursos públicos, as festividades passaram a incluir discursos políticos, elogios à gestão municipal e manifestações de caráter eleitoral, o que, para a Justiça, compromete a igualdade na disputa.

Distribuição de bebidas também foi questionada

Outro ponto destacado no processo foi a distribuição gratuita de bebidas alcoólicas durante as comemorações.

Vídeos anexados aos autos mostram anúncios informando que haveria “cerveja 0800” nos eventos. Testemunhas ouvidas pela Justiça também confirmaram que a bebida foi oferecida gratuitamente ao público.

Para o magistrado, a oferta de vantagens a eleitores em período eleitoral pode configurar captação ilícita de sufrágio, principalmente quando ocorre em eventos com presença de candidatos.

Elementos que levaram à cassação

Na avaliação da Justiça, o conjunto de provas indicou:

uso de recursos públicos para financiar festas

presença dos candidatos em palanque

promoção pessoal durante eventos oficiais

distribuição gratuita de bebidas ao público

Esses fatores foram considerados suficientes para caracterizar abuso de poder político e econômico.

Defesa tentou reverter decisão

Após a sentença, a defesa apresentou embargos de declaração, questionando pontos como:

validade dos vídeos apresentados

comprovação da distribuição de bebidas

origem dos recursos usados nas festas

depoimentos das testemunhas

No entanto, o juiz entendeu que os pontos já haviam sido analisados na decisão original e que o recurso buscava apenas rediscutir o mérito do processo. Com isso, os embargos foram rejeitados.

O que acontece agora

A decisão determina:

cassação dos diplomas do prefeito e do vice

inelegibilidade por oito anos

anulação dos votos da chapa

Caso a decisão seja confirmada nas instâncias superiores, o município deverá realizar novas eleições para prefeito e vice. O processo ainda poderá ser analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.