Investigadas no âmbito da Operação Tântalo II, a primeira-dama de Turilândia, Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, e a vice-prefeita, Tanya Karla Cardoso Mendes Mendonça, tiveram a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar por decisão da desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), relatora do caso.

As duas são citadas nas investigações que apuram a atuação de um suposto esquema criminoso instalado na Prefeitura de Turilândia.

Decisão judicial

A magistrada considerou manifestação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e a análise de um estudo social anexado ao processo, com fundamento em dispositivos do Código de Processo Penal e da Constituição Federal.

Com a decisão, Eva Maria e Tanya Mendes deverão cumprir recolhimento domiciliar integral, podendo sair de casa apenas mediante autorização judicial. Também foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica, caso o equipamento esteja disponível.

Entre as medidas cautelares impostas está a proibição de manter contato com outros investigados ou testemunhas do processo. O descumprimento das condições poderá resultar na revogação do benefício e na adoção de medidas mais severas.

Esquema milionário sob investigação

A Operação Tântalo II investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos que, segundo o MP-MA, pode ter causado prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município de Turilândia.

A denúncia já foi apresentada à Justiça e envolve o prefeito Paulo Curió, integrantes da gestão municipal e diversos familiares do gestor.

De acordo com o Ministério Público, o grupo teria atuado de forma organizada, com divisão de funções, para fraudar licitações, firmar contratos irregulares e ocultar valores obtidos de forma ilícita. Parte dos recursos, ainda segundo a acusação, teria sido movimentada por meio de empresas e pessoas ligadas ao núcleo familiar do prefeito, com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.

Além do prefeito, também foram denunciadas a atual vice-prefeita, a ex-vice-prefeita, parentes do gestor e outros aliados políticos.

O processo está sob relatoria no TJMA, que irá decidir se a denúncia será recebida. Caso isso ocorra, os investigados passarão à condição de réus.

Pedidos do Ministério Público

Na ação, o MP-MA requer o ressarcimento integral do valor apontado como desviado, a perda de bens e valores vinculados ao suposto esquema — ainda que estejam em nome de terceiros — e a perda de cargos públicos nos casos em que ficar comprovado abuso de poder.

O órgão também defende a manutenção das medidas cautelares já adotadas, como bloqueio de bens, afastamento de funções públicas e restrições de contato entre os investigados.

As investigações seguem em andamento e novas denúncias não estão descartadas.