A festa da vitória de Lahesio Bonfim (Novo) pode ganhar um ingrediente indigesto nos tribunais. A composição da chapa eleita para o Senado pelo Maranhão entrou no radar jurídico por causa da situação do primeiro suplente, Maurício Baggio Rizzi, que terá apenas 34 anos na data prevista para a posse dos novos senadores.

O detalhe, que poderia parecer pequeno à primeira vista, pode virar uma enorme dor de cabeça. Rizzi nasceu em 18 de abril de 1992 e só completará 35 anos em 18 de abril de 2027. A posse dos senadores eleitos está prevista para 1º de fevereiro, quando o primeiro suplente ainda não terá alcançado a idade mínima constitucional exigida para senador.

E aqui está o ponto que pode fazer a questão sair do campo da simples curiosidade e chegar ao Judiciário: a exigência de 35 anos não se restringe ao titular. As orientações da Justiça Eleitoral apontam que o suplente também precisa preencher os requisitos de elegibilidade. Além disso, a legislação estabelece regra específica para a aferição da idade nos cargos legislativos.

Ou seja: o problema não seria apenas “esperar Rizzi fazer 35 anos”. A discussão está justamente em saber se ele já deveria cumprir o requisito na data considerada pela legislação eleitoral. Se a Justiça Eleitoral entender que não preenchia a condição exigida, a situação poderá provocar uma disputa jurídica envolvendo a própria composição da chapa.

E aí o caldo pode engrossar. Lahesio recebeu 1.462.857 votos e conquistou uma das vagas do Maranhão no Senado, tendo Rizzi como primeiro suplente e Franciscano Soares como segundo. Como a candidatura ao Senado é registrada com os dois suplentes, uma eventual irregularidade reconhecida pela Justiça pode provocar uma discussão que ultrapasse a situação individual do suplente.

A Justiça Eleitoral já possui precedentes de cassação de chapas majoritárias que atingiram titulares e suplentes. O caso da ex-senadora Selma Arruda é um exemplo emblemático. Isso não significa, porém, que o mandato de Lahesio esteja cassado ou que sua eleição esteja automaticamente ameaçada. Até aqui, existe uma possível questão jurídica, não uma decisão de cassação.

Mas uma coisa é certa: o que parecia ser apenas uma vitória nas urnas pode ter ganhado uma perigosa prorrogação nos tribunais. Se alguém imaginou que o resultado eleitoral encerrou a disputa, a idade do primeiro suplente pode mostrar que ainda há muita água para passar por baixo dessa ponte.

Agora, a pergunta que começa a circular nos bastidores é simples e incômoda: a chapa de Lahesio passou pelo teste das urnas, mas passará pelo teste da Justiça Eleitoral?