Uma nova reviravolta movimenta o cenário político e jurídico de Turilândia. A Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão (PGJ-MA) comunicou oficialmente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o prefeito afastado Paulo Curió (União) não pode reassumir imediatamente a Prefeitura, apesar da decisão do ministro que suspendeu seu afastamento e autorizou o retorno ao cargo.
O ponto central apresentado pela Procuradoria é que Turilândia permanece sob intervenção estadual, determinada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e prorrogada por mais 180 dias em agosto. A medida continua oficialmente em vigor e, segundo a PGJ-MA, cria uma situação jurídica que precisa ser esclarecida antes de qualquer mudança no comando do município.
A intervenção foi determinada no contexto das investigações sobre um suposto esquema de desvio de mais de R$ 56 milhões da área da saúde. Paulo Curió foi denunciado no processo, chegou a permanecer preso por mais de cinco meses no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e deixou a prisão em maio, mediante o cumprimento de medidas cautelares.
Desde fevereiro, a Prefeitura de Turilândia está sob o comando do defensor público Thiago Josino, nomeado interventor pelo governador Carlos Brandão. Com o término do primeiro período de 90 dias, o Tribunal de Justiça prorrogou a intervenção por mais 180 dias, mantendo a medida em vigor.
Agora, a bola está novamente no campo do Supremo. A PGJ-MA informou diretamente ao gabinete de Alexandre de Moraes sobre a permanência da intervenção e aguarda uma manifestação sobre como a decisão que autorizou o retorno de Paulo Curió deve ser aplicada diante dessa realidade administrativa.
O procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, afirmou que uma das questões levadas ao Supremo foi justamente saber se o ministro tinha conhecimento de que Turilândia continua sob intervenção quando determinou a suspensão do afastamento de Curió. Com isso, o caso ganha um novo capítulo e a definição sobre quem efetivamente poderá comandar a Prefeitura permanece dependente dos próximos passos da Justiça.
