O governador Carlos Brandão voltou a destacar um conjunto de medidas voltadas ao alívio financeiro da população do Maranhão. Entre as principais ações está a isenção automática do IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas, além da possibilidade de dispensa do pagamento do licenciamento anual, iniciativa que pode alcançar mais de 600 mil trabalhadores em todo o estado.
Para garantir o benefício do licenciamento, é necessário que o veículo seja movido a combustão interna, esteja devidamente registrado no Maranhão e que o proprietário possua habilitação na categoria A (ou combinada), além de não ter cometido infrações de trânsito ao longo de 2025.
O governador também reforçou a prorrogação do prazo para adesão ao Refis do ICMS até o dia 30 de abril. O programa permite a regularização de débitos fiscais com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas.
Outro destaque foi o impacto das políticas tributárias na redução do custo de vida. Dados do Dieese apontam que São Luís registrou, em março de 2026, a menor alta no preço da cesta básica entre as capitais brasileiras. O resultado está relacionado à diminuição da alíquota do ICMS sobre itens essenciais, que passou de 12% para 8% em janeiro de 2025.
Em declaração publicada nas redes sociais, Brandão afirmou que as medidas refletem o compromisso da gestão em reduzir o peso das despesas no orçamento das famílias.
As ações fazem parte da estratégia do Governo do Maranhão para estimular a economia, apoiar os trabalhadores e ampliar o poder de compra da população.
