O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas dos investigados na Operação Tântalo ll, deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) no município de Turilândia. Com a decisão, os presos permanecem sob custódia, alguns deles em regime de prisão domiciliar.
A decisão foi proferida pelo ministro Sebastião Reis Júnior, que manteve integralmente as prisões autorizadas em dezembro de 2025 pela desembargadora Graça Amorim, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O habeas corpus solicitava a liberação de Paulo Curió, Eva Curió, Tanya Carla, Hyan Alfredo Mendonça, além dos vereadores Carla Regina Pereira Chagas, Gilmar Carlos Gomes Araújo, Inailce Nogueira Lopes, José Ribamar Sampaio, Josias Froes, Mizael Brito Soares, Nadianne Judith Vieira Reis e Sávio Araújo e Araújo.
Relembre o caso
No último dia 9 de fevereiro, a 3ª Câmara Criminal do TJMA decidiu manter as prisões dos investigados por participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56 milhões na Prefeitura de Turilândia.
Entre os que permanecem presos estão o prefeito Paulo Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, além de empresários, servidores e vereadores. Já a primeira-dama Eva Curió e a vice-prefeita Tânya Mendes seguem em prisão domiciliar.
O grupo foi alvo da Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa instalada nas estruturas do Executivo e do Legislativo municipais.
Ao manter as prisões, os desembargadores entenderam que a custódia cautelar é necessária para garantir a ordem pública, evitar interferência nas investigações e impedir possível reiteração criminosa.
Fraudes em licitações e contratos
Segundo o MPMA, o esquema teria funcionado entre 2021 e 2025, envolvendo fraudes em licitações e contratos públicos. As investigações apontam o uso de empresas de fachada, emissão de notas fiscais sem a correspondente prestação de serviços e divisão de recursos entre agentes públicos e empresários.
Os investigados podem responder por organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Há ainda suspeita de que a Câmara Municipal teria sido cooptada para dar sustentação política ao esquema, com repasses a parlamentares e omissão na fiscalização.
O processo segue em tramitação, e as defesas ainda podem recorrer às instâncias superiores.
Fonte:oimformante
